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| Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR. Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR. |
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| política nacional ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO A CULTURA OITIVA MUNICIPAL. política nacional ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO A CULTURA OITIVA MUNICIPAL. |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 004/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 004/2024 |
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| HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. |
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| ATA RESULTADO FINAL: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. ATA RESULTADO FINAL: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. |
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| ATA n° 004/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. ATA n° 004/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 |
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| FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA ERVAL GRANDE RS. FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA ERVAL GRANDE RS. |
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| FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA ERVAL GRANDE RS. FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA ERVAL GRANDE RS. |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 |
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| ATA nº 003/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA HABILITAÇÃO. ATA nº 003/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA HABILITAÇÃO. |
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| ATA nº 003/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA HABILITAÇÃO. ATA nº 003/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA HABILITAÇÃO. |
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| ATA nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. ATA nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. |
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| ATA nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. ATA nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. |
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| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| despacho de homologação prestação de contas da lei Aldir Blanc. despacho de homologação lei Aldir Blanc. |
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| RELATÓRIO COMITIVA DO PAPAI NOEL. RELATÓRIO COMITIVA DO PAPAI NOEL. |
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| PRESTAÇÃO DE CONTAS COMITIVA DO PAPAI NOEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS COMITIVA DO PAPAI NOEL. |
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| EDITAL Nº 01/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROPOSTA E A HOMOLOGAÇÃO DAS DO RESULTADO FINAL. EDITAL Nº 01/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROPOSTA E A HOMOLOGAÇÃO DAS DO RESULTADO FINAL |
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| ATA nº 01 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021. ATA nº 01 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021. |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2021 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 |
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| PORTARIA No 173 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Nomeia Comissão Especial para análise de concessão de benefícios com os recursos oriundas da Lei Aldir Blanc. |
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| DECRETO MUNICIPAL N o 2.060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta o uso dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021 e prorrogada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 no âmbito do Município de Erval Grande/RS e dá outras providências. |
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