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| RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL GRANDE Homologa o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME (Lei nº 1.435/2015) e dá outras providências. |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.251/2025 Homologa o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME (Lei nº 1.435/2015) e dá outras providências. |
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| PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ERVAL GRANDE/RS |
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