Conselho Municipal de Política Cultural redefine aplicação de recursos da PNAB em Erval Grande

No dia 12/08/2026, quarta-feira, às 9h, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Assistência Social de Erval Grande/RS, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), representados pelas áreas: governamental, agentes culturais e sociedade organizada para a oitiva municipal. Com o objetivo de redefinir o destino da aplicação dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).      Dando início aos trabalhos, esclareceu- se inicialmente que o Município deve se guiar pelos princípios da Administração Pública, entre eles: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade, transparência e eficiência; ainda foi feito uma breve explanação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seus objetivos e seus destinatários. Prosseguindo foi esclarecido aos presentes sobre a necessidade de redefinir o destino da aplicação dos recursos a partir desta oitiva, pois a elaboração do PAR (Plano de Aplicação de Recursos) foi planejado para execução no ano de 2025, mas como o recurso ficou disponível somente no ano de 2026, vimos a necessidade da redefinição do Plano de Aplicação de Recursos para abranger o fomento cultural do Município.      Logo após as explanações, foi aberta a escuta pública para debater a redefinição da aplicação dos recursos. Foi sugerida a aplicação dos recursos para contemplar projetos culturais nas Festividades da Semana Farroupilha e para as Festividades Natalinas. Após isso, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural aprovaram por unanimidade a aplicação dos recursos para contemplar projetos culturais nas Festividades da Semana Farroupilha e para as Festividades Natalinas.